Pilar 6 – Investigações internas
No pilar 5 tratamos sobre Canais de Denúncia, para que seja um meio de obtenção de relatos de comportamentos reprováveis na visão do Compliance. Mas, o que deve ser feito quando se recebe uma denúncia? A partir do recebimento da denúncia, a apuração sobre o tema deve ser feita. Muitas vezes o relato pode narrar uma divergência interna sobre um método aplicado no cotidiano da organização ou pode ser uma mera insatisfação com a liderança, sem atingir temas de Compliance.
Quando temos um relato de Compliance, há possibilidade de se agir para obtenção de provas para a posterior elaboração do relatório, antes da tomada de decisão definitiva sobre a situação. Aqui iniciamos a Investigação Interna. O Manual de Investigação deverá trazer o procedimento interno adotado pelo Comitê de Ética, ou pelos responsáveis, em caso de recebimento de um relato de Compliance. De acordo com a violação ao código, há um tipo de apuração, e consequentemente, de sanção (que é prevista no Guia de Consequências). O planejamento para investigação é fundamental para que todos os investigados sejam tratados de forma isonômica, proporcional e sem ter seus direitos violados, para que todas as vítimas sejam atendidas e para que os erros na obtenção de provas sejam reduzidos.
A não-conformidade pode se expressar por meio de documentos, então, é importante saber quais documentos precisam ser analisados. A atenção não deve se voltar apenas para o conteúdo, mas para sua sequência e organização também. Para cada violação, há uma conduta da organização a ser observada. Após a coleta de informações, oitiva de testemunhas, da vítima, do denunciado e análise de documentos o relatório de investigação deve ser elaborado, demostrando suas fases, compilando fotos, conversas e relatos colhidos.
Ter conhecimento sobre a conduta, frequência, abrangência e grau de lesividade, auxilia a organização na tomada de decisão no caso concreto e traz proteção, em certo nível, em processos trabalhistas e para sua reputação, perante consumidores, mídia e sociedade. A investigação cuidadosa faz a organização tomar decisões mais conscientes e cria um ambiente seguro para todos os colaboradores.